Resultado da busca por lei

121 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei que Altera Lei 192, de 30/06/1998 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e dá outras providências.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Ordinária 53/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
por leticia — publicado 11/10/2022
O projeto visa cumprir todas as exigências da implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado PL Nº 30/2023 que institui o Maio Amarelo no município de Conceição do Coité
por Osméria Carneiro — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 12h21
O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Marquinhos de Renato
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Entra em discussão na Câmara projeto da professora Elaine para reduzir jornada dos professores
por leticia — publicado 26/10/2021 — última modificação 26/10/2021 23h10
Lei 192 de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública o CLUBE DO FUSCA E VEÍCULOS ANTIGOS.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Nº 68/2021, de autoria do Vereador Lindo de Neuza.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Câmara Municipal aprova o Projeto de Lei que institui o Programa Viver Melhor.
por Karina Silva — publicado 03/05/2022
De autoria do Poder Executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
ADESÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTENCIA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO É DISCUTIDA NA CÂMARA
por leticia — publicado 30/05/2022 — última modificação 07/06/2022 10h44
A indicação é da Vereadora Professora Elaine
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
por Karina Silva — publicado 03/05/2022
De autoria do Poder executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Natal Luz em Conceição do Coité.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
De iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Projeto de Lei reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC
por Osméria Carneiro — publicado 26/02/2024
O projeto de Lei Nº 6 é de autoria do Vereador Fagner de Salgadália
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 13