Câmara Municipal de Conceição do Coité

Aprovado projeto que institui o Programa Doadores do Futuro: por Osméria Carneiro — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 11h31
Projeto de Nº 50/2023 e de autoria do Vereador Beto da Pinda
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
LOM Compilada até Emenda n. 16: por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal - Compilada até Emenda n. 16, de 28 de dezembro de 2015.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PL 15/2023 denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo: por Osméria Carneiro — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 10h43
Denominada de Professora Angela Maciel da Silva - Autoria da Vereadora Professora Elaine
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Projeto de Lei Nº 41 reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra: por Osméria Carneiro — publicado 21/07/2023 — última modificação 11/08/2023 11h14
O projeto é de autoria do Vereador Marquinhos Renato
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
De autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Câmara aprova programa de parceria com Organizações Sociais - OS: por Karina Silva — publicado 23/08/2022
Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado PL Nº 13/2023 que dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia: por Osméria Carneiro — publicado 09/08/2023 — última modificação 23/08/2023 10h43
O PL Nº 13/2023 é de autoria do Vereador Gease Freitas
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Audiência pública discute sobre às diretrizes orçamentárias para 2025: por Osméria Carneiro — publicado 25/04/2024 — última modificação 25/04/2024 13h14
Projeto de Lei n⁰ 14/2025 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Câmara aprova novo projeto: por Leticia Gordiano — publicado 05/10/2021
A Câmara aprovou um projeto de lei de autoria do Vereador Marquinhos de Renato
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Apresentado projeto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: por Osméria Carneiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 22/02/2024 10h37
PL 72/2023 de autoria do Vereador Marquinhos de Renato
Localizado em Câmara de Coité / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 10

Resultado da busca por lei