Câmara Municipal de Conceição do Coité

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/10/2021 20h12
Lei Orgânica do Município em diversas versões.
Localizado em Leis
Lei que altera o código sanitário foi apresentada na Câmara: por leticia — publicado 15/02/2022
O projeto é do poder Executivo de Conceição do Coité
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
LOM (Texto promulgado): por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021 — última modificação 02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOM Compilada até Emenda n. 16: por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal - Compilada até Emenda n. 16, de 28 de dezembro de 2015.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOM Publicada: por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Novas indicações são apresentadas e aprovadas pelos vereadores: por Osméria Carneiro — publicado 17/10/2023 — última modificação 25/10/2023 10h18
Indicações aprovadas nas sessões ordinárias dos dias 16 e 23 de outubro
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata: por leticia — publicado 01/11/2021 — última modificação 01/11/2021 09h37
Câmara apoia campanha do Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Novos projetos e indicações são aprovados na 10ª Sessão Ordinária: por Osméria Carneiro — publicado 15/04/2025 — última modificação 29/04/2025 09h49
10ª Sessão Ordinária - 14 de abril
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 14/04/2021 11h18
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 06/06/2025 08h39
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara. Outras perguntas e respostas relacionadas ao funcionamento do Legislativo podem ser obtidas na página inicial deste site oficial na aba “acesso à informação”, com redirecionamento para Perguntas e respostas: https://u.pcloud.link/publink/show?code=kZv1FvVZCg2inTPQwc7eQ1u5y2olYQJrlBwk#folder=18886962842

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13

Resultado da busca por lei