Confira o resumo da 13ª Sessão Ordinária

por Osméria Carneiro — última modificação 20/05/2025 09h30
Homenagem aos trabalhadores da limpeza pública - Dia do Gari (16 de maio)

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), os vereadores aprovaram novos projetos e indicações e contou com a participação do Sr. Rony Cléssio, representando o Conselho Tutelar de Conceição do Coité, que na oportunidade fez o uso da tribuna para falar sobre a mobilização e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Projetos aprovados: 

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, altera dispositivos da Lei n.º 798/16 - que estabelece as regras para a limpeza e manutenção da cidade, incluindo a coleta de resíduos, a limpeza de vias públicas e a manutenção de áreas verdes. ✍️ Projeto de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, que institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher .✍️ Projeto de autoria da Vereadora Manu Resedá.

Moção de Aplauso: 

Trabalhadores da limpeza pública - Homenagem aos Garis de Coité pelo seu dia, comemorado na última sexta-feira (16 de maio). ✍️ Moção de autoria do Vereador Léo do Sindicato.

Para ter acesso a todas as matérias apresentadas e aprovadas acesse: www.conceicaodocoite.ba.leg.br e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Veja e reveja esta e outras transmissões no Canal do YouTube da TV Câmara - CMCC.