Resultado da busca por lei

135 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PLO 48/2023 que autoriza a abertura de crédito especial - Lei Paulo Gustavo
por Osméria Carneiro — publicado 29/08/2023 — última modificação 27/09/2023 09h18
O projeto promove adequação orçamentária para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto de criação de loteamentos populares para fins de moradia e autorização da doação de terrenos
por Osméria Carneiro — publicado 06/10/2023
O PLO Nº 57/2023 é de autoria do Poder Executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Dispõe sobre vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
por Karina Silva — publicado 23/08/2022
Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Natal Luz em Conceição do Coité.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
De iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
por Karina Silva — publicado 03/05/2022
De autoria do Poder executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Italmar
por Karina Silva — publicado 29/03/2022
De autoria da Vereador Elizane Cana Brasil
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível
por Karina Silva — publicado 29/03/2022
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto que autoriza a complementação do Piso Nacional da Enfermagem no município de Conceição do Coité
por Osméria Carneiro — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 10h46
Projeto de Lei Complementar Nº 7 de 2023 - Autoria do Poder Executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto que cria o Dia do Feirante no município de Conceição do Coité
por Osméria Carneiro — publicado 09/10/2023 — última modificação 09/10/2023 12h51
O PL 44/2023 é de autoria do Vereador Fagner de Salgadália
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto que demonina o Complexo Educacional Coiteense de Professor Aberlado Mascarenhas
por Osméria Carneiro — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 09h43
PLO Nº 39/2023 é de autoria do Poder Executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 14