-
Julgamentos das Contas Municipais
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
10/10/2021
—
última modificação
24/05/2022 17h55
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/2014, que "Dispõe sobre o julgamento das contas municipais" do Prefeito Municipal. As contas da Mesa da Câmara são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
-
Participação Popular no Legislativo
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
10/10/2021
—
última modificação
10/10/2021 17h33
Decreto Legislativo n. 214/2014, que "Dispõe sobre Participação Popular no âmbito Poder Legislativo" sob vários aspectos:
I – Participação nas Audiências Públicas;
II – Uso da palavra perante a Câmara Municipal;
III - Discussão das proposições legislativas;
IV – Apresentação sugestões de proposições legislativas;
V – Iniciativa popular de projetos de leis ou de proposta de emenda a LOM;
VI – Exame da Prestação de Contas Anuais;
VII - Apresentação de denúncias;
VIII – Acesso às Informações;
IX – Pedido de cassação de mandato eletivo.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
-
Código de Processo Legislativo - CPL - Compílado
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
10/10/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h30
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2014. que "Dispõe sobre o Código de Processo Legislativo". Versão Compilada.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
-
Regimento Interno - Compilado
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
10/10/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h26
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Versão compilada.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
-
Código de Ética e Decoro Parlamentar
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
10/10/2021
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
-
Feriados e Pontos Facultativos
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
08/10/2021
—
última modificação
05/02/2024 20h45
Portaria n. 1.595/2024, que "Estabelece calendário de feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
-
Mesa Diretora
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
06/10/2021
A Mesa Diretora é responsável pela administração do Poder Legislativo, composta do Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a).
Localizado em
Atividades Legislativas
-
Calendário de Eventos do Município
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
06/10/2021
—
última modificação
06/10/2021 23h12
O Calendário de Eventos do Município foi criado pela Lei n. 234/1999, cujo calendário tem sido constantemente alterado. As informações contidas neste calendário eletrônico não substituem os dados contidos na legislação que trata dos eventos municipais.
-
Regulamentação da Tribuna Livre
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
05/10/2021
Localizado em
Câmara de Coité
/
Tribuna Livre
-
Tribuna Livre
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
05/10/2021
A Tribuna Livre é um momento da Sessão Ordinária da Câmara destinado ao uso da palavra por pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas, pelo temo de 5 (cinco) minutos, limitada a 3 (três) pessoas por sessão.
Localizado em
Câmara de Coité
