27º Sessão Ordinária: Aprovado projeto que institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais

por Osméria Carneiro — última modificação 15/09/2025 13h13
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a 27ª Sessão Ordinária. Confira os projetos e indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores. 

Projetos apresentados/Aprovados

APROVADO ✅ - Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025, que institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município

APRESENTADO ✅ - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025, que estima a receita e fixa despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026

Indicações

Reforma de escola; pavimentações; reforma de praça; criação de espaço destinado à realização de eventos de paredões; implantação de consultório odontológico; construção de muros em campo de futebol; e instalação de uma faixa elevada na Avenida Getúlio Vargas.

Para ter acesso a todas as matérias apresentadas, aprovadas e autorias acesse: www.conceicaodocoite.ba.leg.br e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Veja e reveja esta e outras transmissões no Canal do YouTube da TV Câmara - CMCC