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Window Tar archive Agenda Parlamentar
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 03/10/2021 — última modificação 03/10/2021 20h47
Agenda das Atividades e Eventos da Câmara Municipal
Localizado em Atividades Legislativas
Acervo das Leis Municipais
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 03/10/2021 — última modificação 10/10/2021 19h55
Este acesso ficará disponível até que toda Legislação Municipal seja disponibilizada via SAPL / Normas Jurídicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Window text/x-perl Busca Legislação Municipal
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 03/10/2021 — última modificação 10/10/2021 17h57
Busca Legislação Municipal no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LOM Publicada
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOM (Texto promulgado)
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021 — última modificação 02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOM Compilada até Emenda n. 16
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal - Compilada até Emenda n. 16, de 28 de dezembro de 2015.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Posse e Eleição da Mesa
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Decreto Legislativo n. 212/2014 - "Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-Prefeito."
Localizado em Leis / Normas Regimentais
Site Antigo
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021 — última modificação 06/10/2021 23h18
O site camaradecoite.com.br foi registrado em 21/10/2005, será mantido como seus dados cadastrados até 18/10/2021, data em que o site conceicaodocoite.ba.leg.br torna-se site oficial do Poder Legislativo.
Localizado em Câmara de Coité
Normas Regimentais
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 01/10/2021 — última modificação 02/10/2021 18h52
Regimento Interno e demais normas regimentais.
Localizado em Leis
Acesso aos Dados da Transparência
por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 30/09/2021
Os dados da transparência estão disponíveis no site antigo.
Localizado em Transparência
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