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Nego Jai
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
30/09/2021
Localizado em
Atividades Legislativas
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Parlamentares
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Normas Regimentais
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
04/11/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Acervo das Leis Municipais
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Normas Regimentais
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
01/10/2021
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última modificação
02/10/2021 18h52
Regimento Interno e demais normas regimentais.
Localizado em
Leis
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Participação Popular no Legislativo
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
10/10/2021
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última modificação
10/10/2021 17h33
Decreto Legislativo n. 214/2014, que "Dispõe sobre Participação Popular no âmbito Poder Legislativo" sob vários aspectos:
I – Participação nas Audiências Públicas;
II – Uso da palavra perante a Câmara Municipal;
III - Discussão das proposições legislativas;
IV – Apresentação sugestões de proposições legislativas;
V – Iniciativa popular de projetos de leis ou de proposta de emenda a LOM;
VI – Exame da Prestação de Contas Anuais;
VII - Apresentação de denúncias;
VIII – Acesso às Informações;
IX – Pedido de cassação de mandato eletivo.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
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Pautas das Sessões
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
30/09/2021
Localizado em
Atividades Legislativas
/
Sessões Plenárias
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Posse e Eleição da Mesa
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
02/10/2021
Decreto Legislativo n. 212/2014 - "Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-Prefeito."
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
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Precedentes Regimentais
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
10/10/2021
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última modificação
24/05/2022 17h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Acervo das Leis Municipais
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Regimento Interno - Compilado
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
10/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Versão compilada.
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
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Regulamentação da Tribuna Livre
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
05/10/2021
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última modificação
04/06/2025 19h44
Localizado em
Câmara de Coité
/
Tribuna Livre
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Resoluções da Câmara Municipal
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
10/10/2021
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última modificação
24/05/2022 17h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Acervo das Leis Municipais
