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Window Octet Stream Fagner de Salgadália
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 08/10/2021 última modificação 05/02/2024 20h45
Portaria n. 1.595/2024, que "Estabelece calendário de feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Window Gease Freitas
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 21/05/2022
Localizado em Câmara de Coité / Tribuna Livre
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 21/05/2022
Localizado em Câmara de Coité / Tribuna Livre
Window object code Juçara de Mário
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 10/10/2021 última modificação 24/05/2022 17h55
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/2014, que "Dispõe sobre o julgamento das contas municipais" do Prefeito Municipal. As contas da Mesa da Câmara são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Localizado em Leis / Normas Regimentais
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 10/10/2021 última modificação 24/05/2022 17h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Acervo das Leis Municipais
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 10/10/2021 última modificação 24/05/2022 17h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Acervo das Leis Municipais
Window Octet Stream Lindo de Neuza
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares