Câmara Municipal de Conceição do Coité

LOM Publicada: por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
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LOM (Texto promulgado): por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021 — última modificação 02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
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Câmara aprova PLO N⁰ 26/2023 que dispõe sobre às diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024: por Osméria Carneiro — publicado 11/08/2023 — última modificação 11/08/2023 10h36
O Projeto de Lei Ordinária é de autoria do Poder Executivo
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Aprovado projeto que institui o Programa Doadores do Futuro: por Osméria Carneiro — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 11h31
Projeto de Nº 50/2023 e de autoria do Vereador Beto da Pinda
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LOM Compilada até Emenda n. 16: por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal - Compilada até Emenda n. 16, de 28 de dezembro de 2015.
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PL 15/2023 denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo: por Osméria Carneiro — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 10h43
Denominada de Professora Angela Maciel da Silva - Autoria da Vereadora Professora Elaine
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Projeto de Lei Nº 41 reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra: por Osméria Carneiro — publicado 21/07/2023 — última modificação 11/08/2023 11h14
O projeto é de autoria do Vereador Marquinhos Renato
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Câmara aprova Projeto de Lei que Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
De autoria da Vereadora Professora Elaine.
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Câmara aprova programa de parceria com Organizações Sociais - OS: por Karina Silva — publicado 23/08/2022
Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo.
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Confira o resumo da 13ª Sessão Ordinária: por Osméria Carneiro — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 09h30
Homenagem aos trabalhadores da limpeza pública - Dia do Gari (16 de maio)
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