Câmara Municipal de Conceição do Coité

Aprovada pela Câmara a denominação da Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.: por Karina Silva — publicado 23/08/2022
Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vereador Nego Jai.
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Aprovadas novas indicações em sessão ordinária: por Osméria Carneiro — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 11h29
Aprovadas por unanimidade na sessão ordinária do dia 22/05/2023
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Aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei que Altera Lei 192, de 30/06/1998 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e dá outras providências.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Ordinária 53/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
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Aprovado pela Câmara Municipal, Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PSICANÁLISE.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Nº 67/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
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Aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública o CLUBE DO FUSCA E VEÍCULOS ANTIGOS.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Nº 68/2021, de autoria do Vereador Lindo de Neuza.
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Aprovado PL Nº 13/2023 que dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia: por Osméria Carneiro — publicado 09/08/2023 — última modificação 23/08/2023 10h43
O PL Nº 13/2023 é de autoria do Vereador Gease Freitas
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Aprovado PL Nº 30/2023 que institui o Maio Amarelo no município de Conceição do Coité: por Osméria Carneiro — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 12h21
O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Marquinhos de Renato
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Aprovado PLO 31/2023 que autoriza a abertura de crédito especial: por Osméria Carneiro — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 12h17
O recurso financeiro visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte por meio do projeto EDUCART
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Aprovado PLO 48/2023 que autoriza a abertura de crédito especial - Lei Paulo Gustavo: por Osméria Carneiro — publicado 29/08/2023 — última modificação 27/09/2023 09h18
O projeto promove adequação orçamentária para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo
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Aprovado projeto de criação de loteamentos populares para fins de moradia e autorização da doação de terrenos: por Osméria Carneiro — publicado 06/10/2023
O PLO Nº 57/2023 é de autoria do Poder Executivo
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