Resultado da busca por lei

128 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acompanhantes para alunos de ensino fundamental e creches foi indicado pela Câmara Municipal
por leticia — publicado 26/10/2021 — última modificação 26/10/2021 23h05
A indicação partiu do Vereador Gease Freitas
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
ADESÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTENCIA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO É DISCUTIDA NA CÂMARA
por leticia — publicado 30/05/2022 — última modificação 07/06/2022 10h44
A indicação é da Vereadora Professora Elaine
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
APLICABILIDADE DA LEI nº 951/2021 É DISCUTIDA NA CÂMARA
por leticia — publicado 24/05/2022
A indicação é da Vereadora Marlí de Bandiaçu
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Apresentado projeto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
por Osméria Carneiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 22/02/2024 10h37
PL 72/2023 de autoria do Vereador Marquinhos de Renato
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovada doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal
por Osméria Carneiro — publicado 22/03/2023 — última modificação 27/03/2023 11h19
O Projeto de Lei Orgânica (PLO 4/2023) foi apresentado em 27 de janeiro de 2023
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovada pela Câmara a denominação da Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.
por Karina Silva — publicado 23/08/2022
Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vereador Nego Jai.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovadas novas indicações em sessão ordinária
por Osméria Carneiro — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 11h29
Aprovadas por unanimidade na sessão ordinária do dia 22/05/2023
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei que Altera Lei 192, de 30/06/1998 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e dá outras providências.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Ordinária 53/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado pela Câmara Municipal, Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PSICANÁLISE.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Nº 67/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública o CLUBE DO FUSCA E VEÍCULOS ANTIGOS.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Nº 68/2021, de autoria do Vereador Lindo de Neuza.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 13