Câmara Municipal de Conceição do Coité

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/10/2021 20h12
Lei Orgânica do Município em diversas versões.
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Vereadores aprovam Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2025: por Osméria Carneiro — publicado 26/11/2024 — última modificação 26/11/2024 13h40
Projeto de Lei Orçamentária (LOA) nº 43/2024
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VEREADOR GEASE APRESENTA NOVO PROJETO DE LEI: por leticia — publicado 20/04/2022
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Câmara realiza Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias/2023: por Karina Silva — publicado 04/05/2022
Projeto de Lei nº 10/2022 autoria do Poder Executivo.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022- LDO, é aprovada pela Câmara Municipal.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Iniciativa do Poder Executivo.
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Câmara realiza audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária de 2025: por Osméria Carneiro — publicado 29/10/2024 — última modificação 26/11/2024 13h18
Projeto de Lei Orçamentária nº 43/2024
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Lei Orçamentária Anual é aprovada pela Câmara Municipal.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Iniciativa do Poder Executivo.
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Câmara aprova substitutivo ao Projeto de Lei 36/2022: por Karina Silva — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 09h11
Projeto de Lei 36/2022 de autoria da Vereadora Professora Elaine. Substitutivo aprovado é de autoria do Vereador Lindo de Neuza.
Aprovado pela Câmara Municipal, Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PSICANÁLISE.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Nº 67/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
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Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no município: por Osméria Carneiro — publicado 18/04/2023 — última modificação 24/04/2023 11h53
Projeto de Lei nº 6 de 2023 - Aprovado por unanimidade
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