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Parlamentares
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 10/10/2021 última modificação 10/10/2021 17h33
Decreto Legislativo n. 214/2014, que "Dispõe sobre Participação Popular no âmbito Poder Legislativo" sob vários aspectos: I – Participação nas Audiências Públicas; II – Uso da palavra perante a Câmara Municipal; III - Discussão das proposições legislativas; IV – Apresentação sugestões de proposições legislativas; V – Iniciativa popular de projetos de leis ou de proposta de emenda a LOM; VI – Exame da Prestação de Contas Anuais; VII - Apresentação de denúncias; VIII – Acesso às Informações; IX – Pedido de cassação de mandato eletivo.
Localizado em Leis / Normas Regimentais
Window ECMAScript program Pautas das Sessões
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Sessões Plenárias
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 02/10/2021
Decreto Legislativo n. 212/2014 - "Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-Prefeito."
Localizado em Leis / Normas Regimentais
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 10/10/2021 última modificação 24/05/2022 17h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Acervo das Leis Municipais
Window Professora Elaine
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares
Window object code Raimundo Carneiro
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 10/10/2021 última modificação 04/11/2022 14h26
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Versão compilada.
Localizado em Leis / Normas Regimentais
Regulamentação da Tribuna Livre
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 05/10/2021
Localizado em Câmara de Coité / Tribuna Livre
Window object code Rene do Sindicato
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 30/09/2021
Localizado em Atividades Legislativas / Parlamentares