Câmara Municipal de Conceição do Coité

Projeto de Lei 42/2023 institui o dia 16 de agosto como feriado municipal de São Roque: por Osméria Carneiro — publicado 23/08/2023
O PL de Nº 42/2023 é de autoria do Vereador Lindo de Neuza
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Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que ratifica protocolo de intenções do CONSISAL é aprovado pela Câmara Municipal: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
PLC nº 05/2021, de iniciativa do Poder Executivo.
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Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no município: por Osméria Carneiro — publicado 18/04/2023 — última modificação 24/04/2023 11h53
Projeto de Lei nº 6 de 2023 - Aprovado por unanimidade
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Projeto de Lei Nº 41 reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra: por Osméria Carneiro — publicado 21/07/2023 — última modificação 11/08/2023 11h14
O projeto é de autoria do Vereador Marquinhos Renato
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Projeto de Lei reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Artística e Cultural Projeto Crescer do Povoado de Maxixe: por Osméria Carneiro — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 11h06
O projeto de Lei Nº 5 é de autoria do Vereador Fagner de Salgadália
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Projeto de Lei reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC: por Osméria Carneiro — publicado 26/02/2024
O projeto de Lei Nº 6 é de autoria do Vereador Fagner de Salgadália
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Projeto do CONSISAL (PLC nº 6/2023) é aprovado na Câmara Municipal: por Osméria Carneiro — publicado 27/04/2023 — última modificação 23/05/2023 12h57
Projeto aprovado por unanimidade na sessão extraordinária do dia 27 de março
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Projeto que beneficia os artista é aprovado na Câmara: por leticia — publicado 05/10/2021
O projeto de Lei é do executivo com substitutivo do vereador Fagner
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